Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm ...
Responda: Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como suje...
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação.
Política de Privacidade.