Questões Legislação de Trânsito CTB Lei nº 9503 de 1997

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

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1 Q875314 | Legislação de Trânsito CTB, Lei nº 9503 de 1997, Motorista, Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR, UNIVIDA, 2024

A lei nº 12.760/2012, traz algumas modificações no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor a sofrer penalidades. Sobre o tema assinale a alternativa incorreta:

a) O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
b) A infração prevista no art. 165 do CTB não poderá ser caracterizada mediante imagem e vídeo.
c) O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.
d) Aplica-se multa de forma dobrada se o condutor for reincidente pelo período de 12 (doze) meses.

2 Q865306 | Legislação de Trânsito CTB, Lei nº 9503 de 1997, Motorista, Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR, UNIVIDA, 2024

O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no código quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

a) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quinze dias.
b) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias.
c) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quarenta e cinco dias.
d) se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de noventa dias.

4 Q883807 | Legislação de Trânsito CTB, Lei nº 9503 de 1997, Agente de Fiscalização de Trânsito, Prefeitura de Capanema PA, FADESP, 2024

Julgue as afirmativas a seguir:

I. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

II. A parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica, é denominada ciclovia.

III. A bicicleta é classificada quanto à espécie como veículo de passageiros.

IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista é infração de natureza gravíssima.

Estão corretas as afirmativas

a) I e II, apenas.
b) III e IV, apenas.
c) I, III e IV, apenas.
d) I, II, III e IV.

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Q870458 | Legislação de Trânsito CTB, Lei nº 9503 de 1997, Categoria D, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2024