No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segun...

a) Proporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.

b) Garantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.

c) Matricular as crianças na faixa etária apropriada.

d) Decidir se as crianças frequentarão ou não a escola.

e) Monitorar e garantir a frequência das crianças na escola.

Responda: No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.