O Código de Trânsito Brasileiro preconiza os requisitos para habilitar a condução de ve...

a) Ser penalmente imputável e saber ler e escrever.

b) Ser maior de vinte e um anos.

c) Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

d) Comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.

Responda: O Código de Trânsito Brasileiro preconiza os requisitos para habilitar a condução de veículo automotor de forma geral e de forma específica para conduzir veículos de emergência. São requisitos para...