Questões Direito do Trabalho Das relações laborais

De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual apr...

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Q870638 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Agente de Recursos Humanos, Prefeitura de Amaralina GO, GANZAROLI, 2024

De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador e equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego:


I. a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.


II. os profissionais liberais.


III. as instituições de beneficência.


IV. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.


Está correto o que se afirma em:

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