O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e ...

Q871466 | Direito Ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA IBAMA, Agente de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Bragança PA, IVIN, 2024

O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA tem as principais linhas de ação apresentadas abaixo, exceto em uma alternativa:

a) Fortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.
b) Aumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.
c) Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.
d) Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.
e) Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.