Questões Direito Ambiental Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, qu...

Responda: A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente,...

Q871476 | Direito Ambiental, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, Agente de Vigilância Ambiental, Prefeitura de Bragança PA, IVIN, 2024

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Os planos de saneamento básico deverão ser revistos periodicamente, em prazo não superior a:
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