O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de di...

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à ...

Q871802 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Padre Bernardo GO, IV UFG, Ensino Fundamental, 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, incumbe a responsabilidade

a) ao poder público.
b) às entidades filantrópicas.
c) às Organizações da Sociedade Civil.
d) às empresas.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente x Direito à Vida no ECA ...

1 Q873348 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Transporte Escolar, Prefeitura de Santarém PA, IVIN, Ensino Fundamental, 2024

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à:

a) Socialização.
b) Amamentação.
c) Educação.
d) Recondução profissional.
e) Formação continuada.

2 Q871801 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Padre Bernardo GO, IV UFG, Ensino Fundamental, 2024

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência, serão obrigatoriamente comunicados

a) à Ouvidoria de Direitos Humanos da respectiva localidade.
b) ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
c) à Vara da Infância e Juventude.
d) ao Conselho da Criança e Adolescente da respectiva localidade.

3 Q872656 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, Ensino Fundamental, 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante, e maus-tratos contra criança ou adolescente, o que estabelece a legislação quanto à comunicação dessas situações ao Conselho Tutelar?

a) A comunicação ao Conselho Tutelar é opcional e fica a critério das autoridades locais.
b) A comunicação é proibida para preservar a privacidade da família.
c) A comunicação é restrita a casos de maus-tratos cometidos por estranhos, excluindo situações familiares.
d) A comunicação é facultativa, ficando a critério da vítima ou de seus responsáveis.
e) A comunicação é obrigatória e deve ser feita ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

4 Q912880 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Vigia, Prefeitura de Piratininga SP, OBJETIVA, Ensino Fundamental, 2023

Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:

a) Incentivos positivos, repreensões verbais, envergonhamento público.
b) Humilhações, ameaças e ridicularizações.
c) Incentivos benéficos, agressões e difamações.
d) Intimidações, exposições violentas, suporte, acessibilidade ou assistência.

5 Q879794 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Maringá PR, FAUEL, Ensino Médio, 2024

A respeito da notificação de situações de violência a órgãos competentes, e com base no Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual órgão deve ser obrigatoriamente comunicado nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou adolescente?

a) Polícia Civil.
b) Ministério Público.
c) Secretaria de Saúde.
d) Conselho Tutelar.

Treine para suas provas com os melhores Simulados e Questões de Concursos Públicos, aprimore seu desempenho e aumente suas chances de aprovação. Crie sua conta grátis!

Conteúdos

Início
Simulados
Questões
Provas
Apostilas
Dicas
Notícias

Plataforma

Cadastrar
Acessar conta
Recuperar senha
Ranking
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas