Por David Castilho em 24/04/2025 11:45:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No cenário descrito, o vigilante reage a uma ameaça iminente de um indivíduo que já cometeu um ato violento (assassinato) e está armado, colocando em risco a vida do vigilante e de outras pessoas no local. Nesse contexto, a ação do vigilante pode ser enquadrada como legítima defesa, conforme estabelecido pelo Artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Este artigo afirma que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Assim, a conduta do vigilante ao neutralizar a ameaça para proteger a si mesmo e a outros se alinha com os critérios de legítima defesa.
No cenário descrito, o vigilante reage a uma ameaça iminente de um indivíduo que já cometeu um ato violento (assassinato) e está armado, colocando em risco a vida do vigilante e de outras pessoas no local. Nesse contexto, a ação do vigilante pode ser enquadrada como legítima defesa, conforme estabelecido pelo Artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Este artigo afirma que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Assim, a conduta do vigilante ao neutralizar a ameaça para proteger a si mesmo e a outros se alinha com os critérios de legítima defesa.