Em situação hipotética, um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba nec...

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Q872159 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Além Paraíba MG, Instituto Consulplan, Ensino Fundamental, 2024

Em situação hipotética, um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba necessita de manutenção em um de seus pneus, sendo necessária a aquisição de um novo pneu para substituição do antigo. Diante da necessidade apresentada pela referida Secretaria, a compra do novo pneu se dará através de:

a) Pregão eletrônico.
b) Diálogo competitivo.
c) Dispensa de licitação.
d) Inexigibilidade de licitação.

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1 Q865231 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Auxiliar Parlamentar, Câmara Municipal de Itapecerica da Serra SP, Avança SP, Ensino Fundamental, 2024

Acerca dos critérios de julgamento das licitações públicas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, é CORRETO afirmar:

a) no julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 80% (oitenta por cento) de valoração para a proposta técnica.
b) softwares e equipamentos de tecnologia da informação podem ser licitados sob o critério da técnica e preço, ainda que usuais no mercado e sob padrões prévia e objetivamente definidos, visando à ponderação de custos, retornos e benefícios.
c) o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
d) o desempenho pretérito na execução de contratos com a Administração Pública é critério possível de estimativa de custos e de habilitação de licitantes, vedada a sua utilização como elemento de pontuação técnica.
e) para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico será considerado no percentual que incidirá de forma proporcional à economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho.

2 Q865598 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, Ensino Fundamental, 2024

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO:

a) Pregão.
b) Tomada de preço.
c) Concurso.
d) Leilão.
e) Diálogo competitivo.

3 Q872158 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Além Paraíba MG, Instituto Consulplan, Ensino Fundamental, 2024

O diálogo competitivo é uma nova modalidade da licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021 e, em linhas gerais, permite que as empresas participantes proponham soluções inovadoras para atender às necessidades da contratante. Tal modalidade, segundo a legislação, é restrita às seguintes contratações, EXCETO:

a) Critério de avaliação da licitação ser o de melhor valor proposto.
b) Administração que visa contratar objeto envolvendo inovação tecnológica.
c) Especificações técnicas impossíveis de serem definidas com precisão suficiente.
d) Impossível de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.

4 Q884235 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Assistente de Administração, Prefeitura de Jaguapitã PR, FAUEL, Ensino Médio, 2024

As modalidades de licitações servem para definir procedimentos específicos para a contratação de serviços, obras e compras públicas, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a transparência, a competitividade e a igualdade de condições entre os participantes. A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que versa sobre licitações e contratos administrativos, trata em seu Art. 28 sobre as modalidades de licitação. Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação descritas nos incisos do Art. 28 da referida Lei.

a) I – Pregão; II – Concorrência; III – Concurso; IV – Leilão; V – Diálogo competitivo.
b) I – Pregão; II – Concorrência; III – Leilão; IV – Classificação.
c) I – Concorrência; II – Leilão; III – Pregão Eletrônico; IV – Tomada de Preços.
d) I – Pregão; II – Concorrência; III – Tomada de Preços; IV – Leilão; V – Diálogo competitivo.

5 Q893969 | Direito Administrativo, Modalidades e Critérios de Julgamento, Técnico em Compras e Licitações, Prefeitura de Salto Veloso SC, Fênix Concursos, Ensino Médio, 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais são as modalidades de licitação previstas?

a) Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
b) Concorrência, diálogo competitivo, pregão, concurso e leilão.
c) Pregão, consulta, concorrência, rifa e leilão.
d) Concorrência, tomada de preços, consulta, pregão e leilão.

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