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À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ex...

Responda: À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçã...

Q872298 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cabreúva SP, Avança SP, 2024

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de:

a) Idoneidade moral.
b) Pessoalidade na aplicação das políticas públicas.
c) Inocência.
d) Liberdade moral.
e) Legalidade social.

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA x Ensino Fundamental ...

1 Q841315 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auxiliar de Creche, CESPE CEBRASPE, 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

a) É dever exclusivo da família assegurar o direito à vida e à educação para crianças e adolescentes.
b) Casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança deverão ser comunicados ao conselho tutelar.
c) Entende-se por família a comunidade formada exclusivamente pelos pais.
d) O castigo é um elemento importante para a educação de crianças.
e) O direito à liberdade da criança centraliza-se no ato de brincar.

2 Q841738 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Professor Auxiliar, Prefeitura de Gravatá PE, ADMeTEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. As crianças e os adolescentes, no Brasil, não têm o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividades lúdicas ou divertir-se, de acordo com as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que não podem ser objeto de proteção legal a autonomia, a imagem, os recursos materiais, os objetos pessoais, as ideias ou mesmo a opinião das crianças e dos adolescentes.

Marque a alternativa CORRETA:

a) As duas afirmativas são verdadeiras.
b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
d) As duas afirmativas são falsas.

3 Q846565 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, Professor Auxiliar, Prefeitura de Gravatá PE, ADMeTEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. Todas as crianças e os adolescentes têm direito de serem criados e educados no seio de suas famílias e, excepcionalmente, em famílias substitutas, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marque a alternativa CORRETA:

a) As duas afirmativas são verdadeiras.
b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
d) As duas afirmativas são falsas.

4 Q872293 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cabreúva SP, Avança SP, 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?

a) É considerado criança até os treze anos de idade e adolescente até os dezoito anos de idade.
b) É considerado criança até os doze anos de idade incompletos e adolescente até os dezoito anos de idade.
c) É considerado criança até os doze anos de idade e adolescente até os dezessete anos de idade.
d) É considerado criança até os treze anos de idade e adolescente até os dezessete anos de idade.
e) É considerado criança até os onze anos de idade e adolescente até os dezoito anos de idade.

5 Q872514 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador Social, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente

a) permissão de venda de armas e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
b) permissão de venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
c) hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, sem autorização ou acompanhado dos pais ou responsável.
d) inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta.

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