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Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é um...

Responda: Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a ...

Q872742 | Legislação Federal, Auxiliar de Serviços Gerais Pronto Atendimento, Prefeitura de Pouso Alegre MG, Instituto Consulplan, Ensino Fundamental, 2024

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como:

a) Leic.
b) Rouanet.
c) Descentra Cultura.
d) De Acesso à Cultura.

Mais questões de Legislação Federal x Ensino Fundamental ...

1 Q815359 | Legislação Federal, Lei 7498 1986, Auxiliar de Enfermagem, UNIRIO RJ, COSEAC, Ensino Fundamental

No juramento que fazemos para o exercício de nossa profissão, inclui-se

a) nunca chegar atrasado ao serviço.
b) manter os direitos da pessoa humana e exercer a enfermagem com fidelidade.
c) cuidado com risco à integridade física e psíquica do paciente.
d) dedicar a vida profissional ao serviço da humanidade e respeitar os direitos da pessoa.
e) respeitar os colegas de trabalho.

2 Q819736 | Legislação Federal, Lei 9782 1999, Auxiliar de Vigilância Sanitária, Prefeitura Municipal de Paranaguá PR, FAUEL, Ensino Fundamental

De acordo com o Artigo 8° da Lei 9.782 de 26 de Janeiro de 1999, incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam riscos à saúde pública. Assinale a alternativa que indica de forma errada os bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência:

a) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
b) Alimentos, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e medicamentos veterinários, exceto bebidas e águas envasadas.
c) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
d) Conjuntos, reagentes e insumos destinados a diagnóstico.

3 Q809008 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPAD, Ensino Fundamental

A respeito do FGTS não é correto afirmar que:

a) Todo trabalhador regido pela CLT deve possuir uma conta de FGTS para cada vinculo existente.
b) Todo empregado demitido sem justa causa poderá sacar o saldo do FTGS acrescido de uma multa de 50% (cinquenta por cento).
c) O empregador deverá depositar 8% do salário bruto do trabalhador a exceção do menor aprendiz cujo recolhimento deverá importar em 2% da sua remuneração.
d) Caso o trabalhador tenha mais de 36 (trinta e seis) meses consecutivos ou não, de contribuição, poderá utilizar o saldo para compra de casa própria, caso o mesmo ainda não possua casa própria.
e) O FGTS poderá ser liberado para trabalhadores com mais de 70 (setenta) anos.

4 Q39125 | Legislação Federal, Auxiliar em Administração, IFRS, Ensino Fundamental

Considere as afirmativas I, II e III a respeito dos objetivos dos Institutos Federais. Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):

I. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.
II. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
III. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

a) Apenas I.
b) Apenas I e II.
c) Apenas I e III.
d) Apenas II e III.
e) I, II e III.

5 Q658168 | Legislação Federal, Lei 12846 2013, Auxiliar Judiciário, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, Ensino Fundamental, 2020

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

a) As regras da referida lei são inaplicáveis às fundações privadas.
b) A responsabilização das pessoas jurídicas é subjetiva.
c) Na hipótese de fusão, a sucessora poderá ser responsabilizada por ressarcir valores superiores ao montante total do patrimônio transferido.
d) O limite para a sanção de multa será de 40% do faturamento líquido do ano anterior à instauração do processo administrativo sancionador.
e) Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

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