Questões Direito Processual Penal

Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severa...

Responda: Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de ...

Q874604 | Direito Processual Penal, Operário Padrão, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.