Q874610 | Legislação Federal, Operário Padrão, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO: a) Ouvidoria Permanente. b) Defensoria Pública. c) Ministério Público. d) Poder Judiciário. e) Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro