Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Orgânica do Município de Turuçu

Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o ...

Responda: Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.

Q875102 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Turuçu, Operário, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está: