O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), admini...

Q875303 | Legislação de Trânsito CTB, Motorista, Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR, UNIVIDA, 2024

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:

a) A exclusão do RNPC dar-se-á quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
b) A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 10 (dez) dias.
c) O RNPC deverá ser atualizado anualmente.
d) A abertura de cadastro não requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.