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Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popula...

Responda: Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular no processo legislativo é exercida mediante a apresentação de:I. Projeto d...

Q875408 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Sério RS, OBJETIVA, 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular no processo legislativo é exercida mediante a apresentação de:

I. Projeto de lei.

II. Medida provisória.

III. Resolução.

Está(ão) CORRETO(S):

a) Somente o item I.
b) Somente o item III.
c) Somente os itens I e II.
d) Nenhum dos itens.

Mais questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul x Ensino Fundamental ...

1 Q874756 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Cruz Alta RS, FUNDATEC, 2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Cruz Alta, será, obrigatoriamente, reservado nos concursos públicos municipais o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, para o provimento de pessoas:

a) Portadoras de deficiências.Que residem no município de Cruz Alta.
b) Que residem no município de Cruz Alta.
c) Que possuem mais de 45 anos de idade.
d) Portadoras de qualquer tipo de doença.
e) Que já ocuparam cargo público anteriormente.

2 Q874623 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, Pedreiro, Prefeitura de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, 2024

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos coletivos urbanos aos maiores de:

a) 50 anos.
b) 55 anos.
c) 57 anos.
d) 60 anos.
e) 65 anos.

3 Q874328 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 410 de 2005, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Cruzaltense RS, FUNDATEC, 2024

São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Cruzaltense:

a) Ter nascido e se criado em Cruzaltense.
b) Ser bonito e bem apresentável.
c) Ser brasileiro e ter no mínimo 18 anos.
d) Possuir CNH A e B.
e) Ser conhecido na cidade e amigo do Prefeito.

4 Q874411 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 410 de 2005, Operador de Máquinas, Prefeitura de Cruzaltense RS, FUNDATEC, 2024

Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:

a) Respeito, beleza e vestuário.
b) Alegria, felicidade e força.
c) Inteligência, rapidez e velocidade.
d) Responsabilidade, assiduidade e disciplina.
e) Bom comportamento, alimentação e uso moderado de bebidas alcoólicas.

5 Q872405 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 386 de 2003, Pedreiro, Prefeitura de Turuçu RS, OBJETIVA, 2024

Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:

a) Advertência.
b) Prisão.
c) Suspensão.
d) Demissão.

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