Por Matheus Fernandes em 20/12/2024 14:20:59🎓 Equipe Gabarite
Essa questão aborda o princípio da separação dos poderes, previsto na Constituição Federal e também aplicado nas leis orgânicas dos municípios.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, os poderes do município, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo e o Executivo. Portanto, a alternativa correta é:
c) Legislativo e Executivo. 🏛️
Essa separação de poderes visa garantir a autonomia e a independência de cada um dos poderes, evitando concentração excessiva de poder em uma única instância e possibilitando o equilíbrio e a fiscalização mútua entre eles.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, os poderes do município, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo e o Executivo. Portanto, a alternativa correta é:
c) Legislativo e Executivo. 🏛️
Essa separação de poderes visa garantir a autonomia e a independência de cada um dos poderes, evitando concentração excessiva de poder em uma única instância e possibilitando o equilíbrio e a fiscalização mútua entre eles.