A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes munici...

Q876813 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Motorista, Prefeitura de Água Santa RS, FUNDATEC, 2024

A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinale a alternativa correta.

a) O Prefeito faz parte do Poder Judiciário do munícipio.
b) O Prefeito de Água Santa é o morador mais velho do município.
c) Os Vereadores são escolhidos entre as pessoas que têm mais conhecimento sobre o munícipio de Água Santa.
d) A escolha do Prefeito e do Vice-Prefeito é realizada através de eleição direta.
e) Água Santa não tem Prefeito, sendo o Presidente da República o responsável por todas as decisões sobre o município.