Questões Direito Constitucional

Sebastião e Antônio são filhos de Maria e José. Maria é dona de casa, e José é servidor...

Responda: Sebastião e Antônio são filhos de Maria e José. Maria é dona de casa, e José é servidor do município de Água Santa. Na última sexta-feira, o senhor José faleceu em decorrência de um infarto fulmi...


Q876818 | Direito Constitucional, Motorista, Prefeitura de Água Santa RS, FUNDATEC, 2024

Sebastião e Antônio são filhos de Maria e José. Maria é dona de casa, e José é servidor do município de Água Santa. Na última sexta-feira, o senhor José faleceu em decorrência de um infarto fulminante. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em razão do falecimento de José, é garantido à Maria e aos seus filhos o direito:
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