Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sob...

a) O ensino público deverá ser pago pelos pais de Matheus.

b) A Constituição garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

c) Matheus tem a garantia do direito à educação ao longo da vida.

d) Na educação, há a garantia de padrão de qualidade.

e) Na educação, há igualdade de condições para acesso e permanência.

Responda: Geovani e Marta são casados e são pais de Matheus, atualmente com 6 anos de idade. Sobre o direito à educação do menor Matheus, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa ...