O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do S...

Q876869 | Saúde Pública, SUS: princípios, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Governador Valadares MG, Instituto Consulplan, 2024

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS com a missão de fiscalizar, acompanhar e supervisionar as políticas públicas de saúde, levando as demandas da população ao poder público. Sobre as principais atribuições dos CNS, assinale a afirmativa correta.

a) Visa assegurar a implementação dos princípios constitucionais, legislações e diretrizes nas ações e nos serviços de saúde.
b) Dentre suas principais atribuições, aprova o orçamento da saúde e acompanha sua execução, avaliando o Plano Nacional de Saúde a cada quatro anos.
c) Discute os temas estratégicos antes de apresentarem suas posições na CIB, sendo também instâncias de articulação política entre gestores municipais de saúde.
d) Realiza um congresso anual para discutir temas de interesse dos gestores municipais e definir diretrizes para seus representantes e, ainda, elege seu conselho de administração a cada dois anos.