Questões Direito Constitucional

Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida ...

Responda: Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ _______ são iguais perante a lei,...


Q876982 | Direito Constitucional, Cozinheiro, FHSTE RS, EPL, 2024

Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente:

“ _______ são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos __________ e aos ______________ residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 20/12/2024 14:34:59🎓 Equipe Gabarite
A questão está relacionada ao princípio da igualdade perante a lei, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal. O trecho citado do artigo 5º é o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

Portanto, a alternativa correta que completa as lacunas de forma adequada é:

a) Todos – brasileiros – estrangeiros 🟢

Assim, a resposta correta é a letra "a".
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