De acordo com o Código de Ética, do Profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde...

Q877009 | Saúde Pública, Organização e Funcionamento do SUS, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Matinhas PB, CPCON, 2024

De acordo com o Código de Ética, do Profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e/ou Agente Comunitário de Saúde (ACS), é considerado tanto um direito, quanto uma responsabilidade:

a) Participar de movimentos reivindicatórios por melhores condições de assistência, de trabalho e remuneração.
b) Assegurar às famílias assistidas, uma assistência com responsabilidade e compromisso, sem introdução de técnicas de outras profissões e sem negligência ou imprudência profissional.
c) Atualizar-se quanto aos seus conhecimentos técnicos-profissionais e culturais.
d) Prestar uma assistência de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) livre dos riscos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência.
e) Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto nos casos previstos em lei.