De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de ar...

Q877196 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Auxiliar de Biblioteca, Prefeitura de Santo André SP, VUNESP, 2024

De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura:

a) Conselho Municipal de Políticas Culturais e Conferência Municipal de Cultura.
b) Conselho Municipal de Políticas Culturais e Secretaria de Cultura e Turismo.
c) Secretaria de Cultura e Turismo e Conferência Municipal de Cultura.
d) Conferência Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Patrimônio Cultural.
e) Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e Sistema Municipal de Bibliotecas, Leitura e Literatura.