Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Lei nº 50 de 1991
A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Públi...
Responda: A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Além disso, essa lei é a norma regente para o quadro de:
Por Matheus Fernandes em 20/12/2024 22:21:42🎓 Equipe Gabarite
Essa questão aborda o tema do Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, que é a norma regente para os servidores municipais. Vamos analisar as opções:
a) Servidores do Poder Judiciário - Errado. Os servidores do Poder Judiciário seguem um estatuto próprio, não o Estatuto do Servidor Público Municipal de São Gonçalo.
b) Funcionários de Empresas públicas - Errado. Os funcionários de empresas públicas seguem o regime trabalhista das empresas, não o estatuto do servidor público municipal.
c) Empregados das Sociedades de economia mista - Errado. Assim como os funcionários de empresas públicas, os empregados de sociedades de economia mista seguem o regime trabalhista das empresas.
d) Cargos da Administração direta comissionados - Correto. Os cargos da Administração direta comissionados estão submetidos ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, assim como os demais servidores municipais.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Cargos da Administração direta comissionados. 🎓
a) Servidores do Poder Judiciário - Errado. Os servidores do Poder Judiciário seguem um estatuto próprio, não o Estatuto do Servidor Público Municipal de São Gonçalo.
b) Funcionários de Empresas públicas - Errado. Os funcionários de empresas públicas seguem o regime trabalhista das empresas, não o estatuto do servidor público municipal.
c) Empregados das Sociedades de economia mista - Errado. Assim como os funcionários de empresas públicas, os empregados de sociedades de economia mista seguem o regime trabalhista das empresas.
d) Cargos da Administração direta comissionados - Correto. Os cargos da Administração direta comissionados estão submetidos ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, assim como os demais servidores municipais.
Portanto, a resposta correta é a letra d) Cargos da Administração direta comissionados. 🎓