Questões Saúde Pública Organização e Funcionamento do SUS

De acordo com o Art. 2º da Lei 8.142/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a a...

Responda: De acordo com o Art. 2º da Lei 8.142/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I –...


Q878956 | Saúde Pública, Organização e Funcionamento do SUS, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Cândido de Abreu PR, FAUEL, 2024

De acordo com o Art. 2º da Lei 8.142/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I – despesas de custeio e de capital da Secretaria de Saúde, de seus órgãos e entidades e da administração direta e indireta;
II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Presidente da República;
III – investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV – cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados por Municípios, Estados e o Distrito Federal.
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