Questões Administração Pública Conceitos: Estado

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e C...

Responda: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos para a administração pública...


Q881341 | Administração Pública, Conceitos: Estado, Agente Administrativo, Prefeitura de São João do Paraíso MA, Instituto JK, 2024

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos para a administração pública brasileira, modernizando a legislação anterior. Ela define conceitos, princípios, modalidades, finalidades e objetivos, e estabelece normas gerais para licitações. De acordo com a lei qual é o conceito de licitação?
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