As normas gerais de circulação e conduta no trânsito estabelecem que:

a) A circulação de veículos far-se-á pelo lado direito da via, sem admitir exceções, mesmo que devidamente sinalizadas.
b) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, é permitido em qualquer situação, mas deve ser antecipadamente sinalizado pelo condutor do automóvel.
c) Os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem.
d) Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
e) O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.