O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneam...

Q881763 | Meio Ambiente, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão MA, FUNATEC, 2024

O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos. Sobre essa temática assinale a assertiva incorreta.

a) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
b) As disposições constantes do plano regional de saneamento básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos municipais, quando não existirem.
c) O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.
d) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.