Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema...

Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, por exceção:

a) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
b) A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
c) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
d) A criação de barreiras de acesso aos serviços de saúde para determinados grupos populacionais.