Questões Direito Penal

Comete o crime de “tergiversação”:

Responda: Comete o crime de “tergiversação”:


Q8827 | Direito Penal, Analista Judiciário, TRE AM, IBFC

Comete o crime de “tergiversação”:
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Por Mônica de Lacerda Gomara em 07/03/2017 17:51:08
Trata-se de crime previsto no artigo 355, parágrafo único, do Código Penal, também denominado como patrocínio simultâneo. Incorre neste tipo penal o advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa de forma simultânea, ou sucessivamente, partes contrárias no litígio. A conduta ilícita é amparar partes contrárias na mesma causa, consumando-se com a prática de ato processual, sendo também admitida a tentativa.
Usuário
Por krissanty Silva Fourakis Candido em 30/04/2018 19:25:33
crime praticado por advogado que defende ao mesmo tempo, em um mesmo processo ou em processos conexos, o autor e o réu.
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