A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2...

Q883305 | Pedagogia, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado AEE, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2020, foi posteriormente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O motivo apresentado seria seu conflito em relação aos princípios constitucionais e às demais políticas públicas relativas à Educação Especial já em vigor no país.

Assinale a opção que indica o conflito presente na PNEE-2020.

a) Extinção do conceito de pessoa com deficiência e na homogeneização dos alunos.
b) Inclusão da família como responsável pelo processo educacional das crianças.
c) Exigência de formação especializada para professores da educação especial.
d) Diferenciação entre os alunos com deficiência e os demais alunos na oferta de escolas.
e) Exclusão de certas categorias do público-alvo da educação especial.