Questões Direito Penal Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador

A Lei nº 9.609/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de c...

Responda: A Lei nº 9.609/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:

Q883681 | Direito Penal, Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador, Técnico em Informática, FESC SP, OBJETIVA, 2024

A Lei nº 9.609/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país. Com base nisso, é CORRETO afirmar que: