A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura. Sobre essa normati...

Q884732 | Direito Penal, Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9455 de 1997, Agropecuária, ADAB, FGV, 2024

A Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, define os crimes de tortura. Sobre essa normativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O Brasil tipificou o crime de tortura em observância à obrigação assumida pela ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
( ) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
( ) O crime de tortura é inafiançável, sendo aplicável o benefício da graça ou anistia.

As afirmativas são respectivamente

a) F – V – F.
b) F – F – V.
c) F – F – F.
d) V – V – F.
e) V – F – V.