A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público s...

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização

a) do sistema de gestão de documentos e arquivos que controla o acesso aos documentos sigilosos.
b) da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
c) do arquivo nacional, responsável pela preservação dos documentos sob sua guarda.
d) dos arquivos centrais que têm acesso aos documentos emitidos pelas unidades regionais
e) da entidade pública que identifica os documentos de interesse público e social.