Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ...

a) o direito à sucessão aberta pela morte de alguém;

b) um prédio de cinco andares ainda não totalmente construído;

c) vasta plantação de árvores, durante a transferência de uma fazenda para outra diante de iminente risco de destruição;

d) energia solar;

e) vitrais e portas desenhados por importante artista, temporariamente retirados de um casarão durante uma reforma para nela se reempregarem posteriormente quando as obras acabarem.

Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ...

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Q885999 | Direito Civil, Ato Jurídico, Técnico Judiciário Auxiliar, TJSC, FGV, 2024