Questões Direito Penal Erro do tipo essencial

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada oca...

Responda: Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vi...


Q886154 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordância deste, acreditando, fortemente, de que se tratava da sua casa, em razão da identidade entre as construções.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz
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