Por TAMARA SOARES CAZUZA em 21/11/2016 15:05:28
Resposta B - Conforme Regimento Interno, Art. 20 - Quando o servidor eleitoral exigir o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos Juízes de seus cargos efetivos na Justiça Comum, sem prejuízo dos vencimentos.
Por NATHALIE APARECIDA VIEIRA em 23/11/2016 10:14:49
Resposta E
a) será sempre por prazo certo e COM prejuízo dos seus vencimentos. ERRADO
será sempre por prazo certo e SEM prejuízo dos seus vencimentos.
b) não será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento. ERRADO
o próprio Art. 20 diz que o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos Juízes de seus cargos efetivos na Justiça Comum.
c) será sempre por prazo indeterminado. ERRADO
Conforme Art. 20 Paragrafo único, será sempre por prazo certo.
d) perdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal. ERRADO
Art. 20 - Parágrafo único - será por prazo certo ou enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada do Presidente do Tribunal.
e) dar - se - á sem prejuízo dos seus vencimentos. CORRETO
a) será sempre por prazo certo e COM prejuízo dos seus vencimentos. ERRADO
será sempre por prazo certo e SEM prejuízo dos seus vencimentos.
b) não será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento. ERRADO
o próprio Art. 20 diz que o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos Juízes de seus cargos efetivos na Justiça Comum.
c) será sempre por prazo indeterminado. ERRADO
Conforme Art. 20 Paragrafo único, será sempre por prazo certo.
d) perdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal. ERRADO
Art. 20 - Parágrafo único - será por prazo certo ou enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada do Presidente do Tribunal.
e) dar - se - á sem prejuízo dos seus vencimentos. CORRETO