O Serviço de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Mara...

Q887108 | Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Organizacional DO, Apoio Técnico Administrativo, TJMA, Instituto Consulplan, 2024

O Serviço de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, encontra-se devidamente instituído e regulamentado e denomina-se Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A respeito desse serviço, assinale a afirmativa correta.

a) O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) divulga informações de interesse coletivo e geral por meio do portal da internet.
b) Advogados e quaisquer interessados podem apresentar pedidos de acesso a informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Os pedidos devem, obrigatoriamente, conter os motivos determinantes das solicitações.
c) Pedidos de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão devem ser feitos de forma eletrônica ou por meio de correspondência física, não estando legalmente previstas solicitações de informações de forma presencial.
d) Para fornecimento de informações solicitadas por meio de correspondência física, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cobrará taxa para ressarcimento de todos os custos, exceto aqueles relativos às simples reproduções e aos materiais utilizados.