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Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituin...

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Q8872 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio
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Por Marcia Araújo em 31/10/2016 20:14:49
Reposta B, conforme § 1º, artigo 27 do Regimento Interno do TRE:
§ 1º - O Vice-Presidente, no caso do inciso I, quando no exercício da Presidência, não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais, sendo que no caso de empate o feito será adiado até o retorno do Presidente.
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