Questões Administração Pública Accountability e transparência na Administração Pública

Nos termos da ISSAI 20, “Accountability e a tr...

Responda: Nos termos da ISSAI 20, “Accountability e a transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando...

Q887912 | Administração Pública, Accountability e transparência na Administração Pública, Auxiliar Técnico de Controle Externo, TCEPA, FGV, 2024

Nos termos da ISSAI 20, “Accountability e a transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.”

Segundo a referida norma, avalie se o conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que

I. as EFS cumpram as obrigações legais do seu mandato de auditoria e produção de relatórios necessários dentro de seu orçamento.
II. as EFS avaliem e monitorem o seu próprio desempenho, bem como o impacto da sua auditoria.
III. as EFS produzam relatórios sobre a regularidade e a eficiência do uso de recursos públicos, inclusive suas próprias ações e atividades e o uso dos recursos da EFS.
IV. o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos.

Está correto o que se afirma em