Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho ...

a) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

b) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

c) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários sem restrições.

d) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Responda: Em seu Artigo 16, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), lista uma série de aspectos que compõem o direito à liberdade. São todos aspectos listados pela já r...