O município de Cidade Verde decidiu utilizar a pré-qualificação
permanente para licitações futuras de empresas de tecnologia da
informação, a fim de promover a modernização de seus sistemas
administrativos. Após a publicação do edital, 15 empresas se
inscreveram, mas 8 (oito) não atenderam aos requisitos mínimos
para a pré-qualificação, como comprovação de experiência em
projetos similares ou certificações técnicas específicas.
a) A Administração deve excluir as empresas que não
atenderam aos requisitos do processo de pré-qualificação
permanente, impedindo-as de participar de futuras licitações,
até que regularizem sua situação, considerando que a
licitação que se seguir deverá ser restrita aos licitantes
pré-qualificados.
b) A Administração deve informar as empresas que não
atenderam aos requisitos sobre as falhas e permitir que elas
apresentem documentos complementares para
regularização, dentro de um prazo determinado.
c) A Administração deve admitir todas as empresas que se
inscreveram no processo de pré-qualificação permanente,
considerando que a seleção final será realizada apenas na
fase de licitação, com a análise das propostas.
d) A Administração deve realizar uma nova pré-qualificação
permanente, com requisitos mais flexíveis, para que as
empresas que não atenderam aos requisitos iniciais tenham
a oportunidade de se habilitar.
e) A Administração deve desconsiderar a pré-qualificação
permanente e realizar uma licitação tradicional, com a
participação de todas as empresas que se inscreveram.