Questões Direito Eleitoral

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral: I...

Responda: Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral: I. Caminhada. II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos. III. Distribuição ...


Q8890 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:

I. Caminhada.

II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.

III. Distribuição pelos candidatos de cestas básicas.

IV. Distribuição por comitê de material gráfico.

Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição serão vedadas as formas de propaganda indicadas SOMENTE em
Usuário
Por Allan dos Reis Oliveira Martins em 19/07/2016 13:22:27
lei 9.504/97
Art 37 - A §1°: É vedada, no dia do pleito, até o termino do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como instrumentos de propaganda referidos no Caput, de modo a caraterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos
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