Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Leia o caso a seguir. M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, nã...

Responda: Leia o caso a seguir. M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas...

Q889347 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Assistente Escolar Zona Rural e Zona Urbana, Prefeitura de Rio Branco AC, IV UFG, 2024

Leia o caso a seguir.
M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).

O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

a) enviar correspondência aos pais solicitando a transferência do aluno J. para outra escola.
b) reprovar o aluno de imediato, uma vez que as faltas são recorrentes, e ainda relatar aos pais a reprovação.
c) notificar o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
d) tomar as medidas como aplicar a penalidade de suspenção do aluno J., para averiguar o motivo das faltas.

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1 Q881215 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Técnico Administrativo Educacional, Prefeitura de Palmas TO, COPESE, 2024

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023, em seu artigo 3º e subitens, descreve os princípios do já referido compromisso. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos princípios contidos no decreto.

a) Valorização dos profissionais de Educação Superior.
b) Exclusividade do construtivismo como concepção pedagógica.
c) Execução orçamentária exclusiva de cada ente federativo, evitando-se colaboração e cooperação entre unidades da federação.
d) Universalização do atendimento escolar.
e) A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.

2 Q891267 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor Fundamental 1, Prefeitura de Camocim de São Félix PE, UPENET, 2024

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

a) acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
b) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
c) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
d) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.
e) acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

3 Q915381 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Caturité PB, CPCON, 2023

Sobre o atendimento das crianças/educandos com necessidades educativas especiais e/ou transtorno de comportamento, a legislação brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) garante nos artigos 3º e 4º:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

A sequencia CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

a) V, V, F.
b) F, F, V.
c) F, V, F.
d) V, F, V.
e) F, V, V.

4 Q898116 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

a) Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.
b) Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.
c) Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.
d) Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

5 Q868756 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Juru PB, EDUCA, 2024

Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
b) A educação infantil desenvolve os aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, complementando a ação da família e da comunidade.
c) A educação infantil é ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
d) A educação infantil e ofertada na pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
e) A educação infantil tem uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

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