De acordo com o artigo 4º da LDB, é verdadeira a seguinte...

De acordo com o artigo 4º da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:

a) A Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada por lei a partir dos quatro anos, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.
b) E assegurada a gratuidade e obrigatoriedade do atendimento à criança menor de quatro anos.
c) A Educação Básica é organizada da seguinte maneira: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
d) Atendimento educacional especializado gratuito é exclusivo aos educandos com deficiência.
e) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.