Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na...

Q889828 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Auxiliar Administrativo I, Prefeitura de Curvelo MG, FUNDEP, 2024

Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na próxima semana

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/ noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-servotado-na-proxima-semana. Acesso em: 16 ago. 2023.

O projeto do marco temporal das terras indígenas busca

a) definir a partir de qual momento pode ocorrer a demarcação de terras.
b) harmonizar as práticas agrícolas indígenas às demandas econômicas do país.
c) possibilitar aos indígenas o acesso aos créditos para a produção agrícola.
d) reconhecer o direito que indígenas tem sobre as terras que reivindicam.