O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas a...

Q890105 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Cuidador Educacional, Prefeitura de Camaçari BA, CESPE CEBRASPE, 2024

O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas ações são promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. De acordo com o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, convencionou-se denominar o referido sistema como

a) Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
b) Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA).
c) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
d) Sistema Único de Saúde (SUS).
e) Sistema de Garantia de Direitos (SGD).