Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança...

Responda: A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminh...


Q890106 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Cuidador Educacional, Prefeitura de Camaçari BA, CESPE CEBRASPE, 2024

A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. Nos termos do disposto no ECA, esse processo, salvo comprovada necessidade devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, que atenda ao interesse superior da criança e do adolescente, não se prolongará por mais de
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